🆕Começa amanhã o Curso LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - 4ª Edição - in company com os servidores da Prefeitura de Osasco, no Estado de São Paulo.

Conheça o conteúdo:⤵️

✅ MÓDULO I - Panorama Geral

1 - A administração pública e consórcios públicos

2 - Conceito de licenciamento ambiental

3 - Princípios Informadores do licenciamento ambiental

4 - Legislação ambiental aplicada

5 - Municipalização: comprovação de aptidão do município

6 - Órgãos de Controle externo do Licenciamento Ambiental

7 - Tipologias e documentos ambientais expedidos no âmbito do licenciamento ambiental

8 - Procedimentos

9 - Interface com Conselhos municipais ambientais

10 - Terceiros intervenientes e instruções de órgãos externos

✅MÓDULO II - Licenciamento ambiental municipal

11 - Licenciamento de atividades poluidoras

12 - Licenciamento ambiental de infraestruturas

13 - Licenciamento ambiental em áreas verdes

14 - Licenciamento Ambiental de empreendimento imobiliários

15 - Certidão de Uso do Solo e Exame Técnico Municipal

16 - Trabalho de Campo na área socioambiental

✅MÓDULO III - Fiscalização Ambiental

17 - Conceito de fiscalização ambiental e seus princípios Informadores

18 - Legislação ambiental aplicada

19 - Instrumentos preventivos e repressivos

20 - Sanções administrativas

21 - Procedimento administrativo

22 - Defesa do autuado

23 - Estratégia Aplicada à Fiscalização Ambiental

✅MÓDULO IV - Questões específicas da legislação local

24 - Trabalho aplicado a legislação municipal de Osasco-SP

🚀 A próxima edição aberta do curso de licenciamento ambiental municipal do Instituto ANAMMA iniciará em maio deste ano!