ANAMMA compõe CT Jurídico do CONAMA

A ANAMMA, passa a integrar a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, que por indicação do Presidente Nacional – Marçal Cavalcanti, que destaca que é “um time qualificado de Diretores e Assessores jurídicos da ANAMMA, como Andrea Struchel, Talden Farias, Marcelo Marcondes e Rafael Esteves na qual, sabemos que a agenda do direito ambiental municipal, estará seguramente representada e confiada”.

Vale lembrar que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

Os advogados indicados: Andrea Struchel, Talden Farias, Marcelo Marcondes e Rafael Esteves, possuem notoriedade na agenda ambiental, do qual, o Vice-Presidente Antonio Marcos, destaca que a “expertise em temas técnicos é sobretudo a motivação para que a nossa instituição tenha eles e outros técnicos em quadro”.

Já em trabalho, a equipe participou da Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, que analisou, do ponto de vista jurídico, a proposta de redação de minuta de resolução que revoga a Resolução Conama nº 491/2018 e os itens 2.2.1 e 2.3 da Resolução e Conama no 05/1989, relacionadas aos padrões nacionais de qualidade do ar. Agora a proposta segue ao Plenário do CONAMA.