Anamma SP atua junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente
A Anamma SP está atuando junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente por modificações na Deliberação Consema 01/2014 que trata do que se considera impactos locais, para fins do Licenciamento Ambiental pelos municípios, nos termos da LC 140.
Defendemos órgãos locais fortalecidos e maior descentralização para desafogar a Cetesb. Cerca de 60 municípios licenciam no Estado. Houve retrocessos, com centralização para a Cetesb em alguns casos na passagem da Deliberação 33/09 para a 01/14.
Na sexta-feira passada o Presidente da Anamma Nacional Rogério Menezes esteve reunido com o presidente da Anamma SP, Secretário Cláudio Scali de Louveira para assinar o envio de nossas propostas ao Secretário de Estado Eduardo Trani, a quem agradecemos por manter GT específico criado pelo secretário Mauricio Brusadin para cuidar do assunto.
"Obrigados aos Engenheiros Gustavo D'Estefano, Leandro Melo e Andrea Struchel pela dedicação ao tema e equipe técnica de Louveira representada na oportunidade pela Enga. Ambiental Lívia Rocha Barreto, a quem cumprimento por coordenar a elaboração do documento técnico que embasa nossa manifestação", completa Menezes. Trabalho que segue!