A ANAMMA e a ABRAMPA lançaram a Nota Orientativa Conjunta nº 01/2026 para orientar gestores, procuradores e técnicos municipais sobre o Artigo 17 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 💬 O QUE DIZEM NOSSOS LÍDERES: 🏛️ “É em nossas cidades que os empreendimentos se instalam, os impactos se manifestam e as pessoas vivenciam diretamente seus efeitos. Por isso, a independência procedimental do licenciamento ambiental não pode significar o afastamento do Município das decisões

Entre os dias 17 e 19 de setembro de 2026, a cidade de Maceió/AL será o epicentro do municipalismo ambiental brasileiro e internacional. A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) realizará o 26º Encontro Nacional da ANAMMA, trazendo uma programação integrada e sistêmica que reunirá gestores públicos, especialistas, acadêmicos, líderes da sociedade civil e organizações internacionais no Maceió Atlantic Suites. Sob o tema central "Municipalismo Ambiental, Gov

O Instituto ANAMMA e a ANAMMA convida você para o Seminário com Especialistas do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal – 8ª Edição, um espaço de diálogo, atualização técnica e aprofundamento jurídico sobre um dos mais relevantes instrumentos da gestão ambiental pública brasileira. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo técnico, exercido pelo Poder Executivo, destinado a assegurar que obras, empreendimentos e atividades econômicas sejam compatíveis c